Recupera Minas vai destinar mais de R$ 600 milhões para cidades e atingidos pelas chuvas no estado

Após montar uma força-tarefa para mapear os principais danos causados pelas chuvas e criar ações para recuperação dos estragos, o Governo de Minas lançou nesta terça-feira (18/1) o Plano Recupera Minas, que destinará R$ 603 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no estado. O Plano conta com medidas imediatas ou de rápida implementação e foi elaborado após o governo ouvir as prefeituras e atingidos, mapear as principais demandas e realizar estudos que garantam a viabilidade das ações.

Os investimentos estaduais estão divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio às cidades e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da sociedade civil em que o Governo de Minas oferece suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas.

No eixo de auxílio às pessoas, foi criado o pagamento de benefício emergencial aos desabrigados e desalojados no estado. Cada pessoa nessa condição receberá R$ 1.200, divididos em três parcelas mensais de R$ 400. Serão investidos R$ 78 milhões, devendo beneficiar cerca de 60 mil pessoas. O repasse estadual será feito aos municípios que poderão utilizá-lo de acordo com a necessidade da população atingida. Caberá às prefeituras definir o tipo de benefício a ser ofertado, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, colchões, eletrodomésticos e itens de higiene, conforme a realidade local de cada cidade, para auxiliar na superação das dificuldades causadas pelas enchentes.

Outra ação será a destinação de R$ 182 milhões para a construção ou reconstrução de moradias populares em localidades afetadas pelas chuvas. Os recursos estarão disponíveis via financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) às prefeituras. Serão fornecidos modelos de projetos de arquitetura e instalações, com kits contendo a relação, quantitativo e especificações de materiais de construção, para auxiliar na futura execução das unidades habitacionais.

O BDMG também ofertará financiamento com juros abaixo do valor de mercado e carência estendida a micro e pequenas empresas afetadas pelos estragos causados pelas chuvas. A instituição financeira vai liberar uma linha de crédito de R$ 35 milhões, com carência de seis meses, prazo de 36 meses para pagar e juros de 0,5% ao mês.

Ainda nesse eixo de ação, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vai promover a doação de 5.000 geladeiras. Esses eletrodomésticos serão distribuídos de forma proporcional ao número de famílias de baixa renda de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública em decorrência das chuvas e que tenham o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que 0,6.

Também serão adotadas medidas diferenciadas nas tarifas da Cemig e da Copasa nas localidades atingidas, com suspensão da cobrança em alguns casos e parcelamentos de débitos em até 24 vezes.

“Os impactos provocados pelas chuvas e enchentes em Minas afetaram não apenas milhares de famílias, mas também centenas de estabelecimentos comerciais. A Federação já havia, inclusive, solicitado ao governador Romeu Zema na semana passada a prorrogação do vencimento de alguns impostos, bem como seu parcelamento. Nesse sentido, as linhas de crédito especiais que serão concedidas às MPEs trarão certo alívio, principalmente porque muitos desses comerciantes ainda vinham tentando se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia”, ressalta o presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra.

Recursos federais

Os recursos anunciados nesta terça-feira pelo Governo de Minas deverão se somar aos quase R$ 940 milhões solicitados ao governo federal para auxílio aos municípios mineiros atingidos pelos temporais. O pedido emergencial, enviado na semana passada, trata de verbas para infraestrutura e ações sociais.

Números

Segundo o último balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec), divulgado nesta terça-feira (18/1), 380 cidades decretaram situação de emergência. O número de desabrigados e desalojados em função das chuvas é de 55.248 pessoas e outras 25 morreram.

Com informações da Agência Minas

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