Minas Gerais é destaque no Doing Business Subnacional Brasil 2021, ranking do Banco Mundial acerca do ambiente de negócios no país. Esta é a primeira vez que a instituição relaciona “boas práticas” e “obstáculos regulatórios” em todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Até então, o relatório abrangia somente os dados de São Paulo e Rio de Janeiro. Atrás apenas de São Paulo, Minas aparece como um dos locais mais fáceis de se abrir e manter um negócio. Roraima vem na terceira posição. Já PPernambuco, Espírito Santo e Amapá ocuparam os últimos lugares.
O Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020 para elaborar o ranking. Foram analisadas somente as capitais de cada estado brasileiro em cinco aspectos fundamentais para o empreendedorismo: abertura de empresas; obtenção de alvará de construção; registro de propriedades; pagamento de impostos; e execução de contrato.
De maneira geral, o estudo mostrou que o ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional, principalmente nas áreas de execução de contratos e de obtenção de alvarás de construção. E o desempenho global nas cinco áreas medidas indica que é mais fácil fazer negócios em São Paulo, Minas Gerais e Roraima.
Segundo o relatório da instituição, nenhuma localidade é classificada em primeiro lugar nas cinco áreas medidas, mas há oportunidades para a troca de experiências visando melhorias no ambiente de negócios em todas as localidades.
“A pontuação do Brasil relativa à facilidade de se fazer negócios seria significativamente mais alta se as boas práticas que existem em algumas localidades fossem adotadas em todas as cidades e estados, principalmente nas áreas da execução de contratos e da obtenção de alvarás de construção. Ações visando temas comuns aos diversos indicadores — como o fortalecimento da coordenação entre as agências federais, estaduais e municipais — poderiam melhorar as perspectivas de que reformas gerem resultados”, diz o documento.
O principal destaque de Minas ficou por conta do menor tempo de abertura de empresas do País (9,5 dias) e a mais alta pontuação na qualidade da regulamentação da construção (com 11 de um total de 15 pontos no respectivo índice, acima da média nacional de 8,9). Destaque para Belo Horizonte que usa uma plataforma on-line – o Alvará na Hora – para acelerar e racionalizar o processo de licenciamento da construção, que leva menos de 7 meses.
Sob este aspecto, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) tem se empenhado em facilitar o ambiente de negócios com investimentos em tecnologia, desburocratizando, simplificando, proporcionando rapidez, segurança e redução de custos no processo de formalização de empresas.
Para o presidente da Jucemg, Bruno Falci, não apenas o trabalho interno, mas a coordenação da Redesim, que tem como objetivo integrar e simplificar o processo de formalização de pessoa jurídica, permitindo que o registro e o licenciamento sejam realizados de forma linear e digital, envolvendo diversos órgãos e instituições, permitiram alcançar o resultado. “Essa evolução está trazendo um benefício muito grande para o empresário. E uma das diretrizes dadas pelo governador no início da gestão foi a da simplificação e desburocratização dos processos, em prol de facilitar a vida do empresário que deseja aqui investir”, resume.
Falci destacou ainda que a autarquia ficou satisfeita com a classificação, porém este é apenas o início. “Temos que achar formas de facilitar ainda mais ainda a vida do empresário e do empreendedor, buscando a padronização dos entendimentos. Quem empreende não precisa de interpretação, mas de lei. E se hoje estamos em primeiro lugar com 9,5 dias para a abertura, vamos entender e trabalhar para alcançar 9 dias, depois 8,5 dias e assim sucessivamente. Isso tem que ser um desejo insaciável”, avalia
As pontuações de Minas Gerais foram: média das pontuações dos cinco tópicos (0-100): 58,3; abertura de empresas: 82 pontos e classificação 12; obtenção de alvarás de construção: 61,6 pontos e classificação 3; registro de propriedades: 53,3 pontos e classificação 12; pagamentos de impostos: 34 pontos e classificação 17; execução de contratos: 60,7 pontos e classificação 8.
Com informações do Diário do Comércio.
Fonte: FCDL MG
